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Ex-empregado não tem direito à permanência em plano de saúde custeado exclusivamente pelo empregador
Quinta, 18 De Outubro De 2018
Na hipótese de planos coletivos de saúde custeados exclusivamente pelo empregador, o ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa não tem direito a permanecer como beneficiário, salvo disposição ...
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Grávida que teve voo cancelado, com atraso de 13 horas, será indenizada por cia. área
Quinta, 18 De Outubro De 2018
A 3ª Câmara Cível do TJ confirmou sentença que condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais em favor de um casal - cuja mulher encontrava-se grávida ...
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Justiça garante implante de válvula cardíaca considerado mais seguro em idoso
Quinta, 18 De Outubro De 2018
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso interposto por uma operadora de plano de saúde, que havia se negado a cobrir os custos de um tipo de implante de válvula no coração (implante ...
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Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento
Quinta, 18 De Outubro De 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde não pode negar cobertura a tratamento prescrito por médico, sob o fundamento de que o medicamento ...
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Primeira Seção esclarece tese sobre fornecimento de medicamento fora da lista do SUS
Quinta, 18 De Outubro De 2018
Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceram nesta quarta-feira (12) que, no caso do fornecimento de medicamentos fora da lista do Sistema Único de Saúde ...
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Seguradora deve custear cirurgia para redução de mamas
Quinta, 18 De Outubro De 2018
A 42ª Vara Cível Central de São Paulo determinou que uma seguradora de saúde custeie cirurgia para redução de mamas de uma cliente. A empresa também deve pagar indenização ...
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Cooperativa de plano de saúde deve indenizar por negativa de cobertura
Quinta, 18 De Outubro De 2018
Uma cooperativa de plano de saúde foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um cliente que sofria de obesidade mórbida, por ter negado a ele cobertura de cirurgia bariátrica. A decisão ...
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Erro em necrotério de hospital gera indenização
Segunda, 30 De Julho De 2018
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um hospital de Bauru a indenizar por danos morais casal que não pôde enterrar filho natimorto porque, conforme ...
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